O morgado ou morgadio é uma forma institucional e jurídica para defesa da base territorial da nobreza e perpetuação da linhagem. Os morgados constituíam um “vínculo” que não podia ser objecto de partilhas; era transmitido ao filho varão primogénito, no entanto, na falta deste poderia passar à linha feminina, enquanto não houvesse descendente varão.

A instituição de morgados desenvolveu-se sobretudo a partir do século XIII e difundiu-se como forma de contrariar o empobrecimento das famílias devido às sucessivas partilhas, servindo, assim, para manter o seu ramo principal com o suficiente estatuto económico-social.

Os morgados constituíam um “vínculo” que não podia ser objecto de partilhas; era transmitido ao filho varão primogénito, no entanto, na falta deste poderia passar à linha feminina, enquanto não houvesse descendente varão. Os bens estavam normalmente associados à instituição de capelas e ao cumprimento dos chamados “bens de alma” ou serviços religiosos por alma dos instituidores, nomeadamente a “aniversários” de missas.

Estes bens assim vinculados não podiam ser vendidos nem de outra forma alienados, cabendo ao respectivo administrador (o morgado) o cumprimento das determinações do instituidor, o usufruto do morgadio e o gozo dos rendimentos proporcionados pelos bens vinculados. Só com expressa autorização real era possível vender ou trocar parte desses bens vinculados, ou mesmo a extinção do morgadio. Mas era possível acrescentar bens ao morgadio, e por vezes a instituição do vínculo obrigava mesmo que cada administrador lhe acrescentasse a sua terça.

As primeiras leis mais importantes quanto à instituição de vínculos surgem no século XVI, incluídas nas Ordenações Manuelinas, e que transitaram para as Ordenações Filipinas. Nos finais do século XVIII os morgados sofreram uma transformação estrutural, com a Lei da Boa Razão, de 7 de Setembro de 1769, e, posteriormente, com a de 3 de Agosto de 1770, que traduzem, no seu conjunto, as modificações da própria sociedade portuguesa. Determinava-se, também, que a constituição de morgados teria de ser autorizada pelo Rei, após consulta ao Desembargo do Paço; foi fixado o rendimento anual que deveriam ter os novos morgadios; e estipularam-se as condições a que deviam obedecer os interessados em os instituir.

Os morgados eram então considerados um entrave ao desenvolvimento económico, além de provocarem graves problemas sociais por causa das restrições normativas e de rendimento anual. Uma das razões que levou à sua extinção foi o empobrecimento dos filhos não primogénitos. Os morgadios foram extintos em Portugal no reinado de D. Luís I por Carta de Lei de 19 de Maio de 1863, subsistindo no entanto o vínculo da Casa de Bragança, o qual se destinava ao herdeiro da Coroa. Este último morgadio viria a perdurar até 1910.

Os Morgados de Mateus:

1º Morgados de Mateus

D. Maria Coelho, a Velha (f. 1696.07.23) c.c. Doutor Matias Álvares Mourão de Aguiar (f. 1675.05.19)

 

 

 

 

 

 

 

2º Morgados de Mateus

Matias Álvares Mourão, Morgado da Prata (1669.05.28 – f. dp. 1730) c.c. D. Maria Coelho de Barros e Faria (1670 – f. dp. 1730)

 

 

 

 

 

 

 

3º Morgados de Mateus

António José Botelho Mourão (1688.08.05 – 1746.02.20) c.c. D. Joana Maria de Sousa Mascarenhas e Queirós (1695.04.16 – 1723.04.05)

 

 

 

 

 

 

4º Morgados de Mateus

D. Luís António de Sousa Botelho Mourão (1722.02.21 – 1798.10.03) c.c. D. Leonor Ana Luísa Josefa de Portugal (1722 – f.c. 1806)

 

 

 

 

 

 

 

5º Morgados de Mateus

D. José Maria do Carmo de Sousa Botelho Mourão e Vasconcelos (1758.03.09 – 1825.06.01) c.c. 1.ª D. Maria Teresa de Noronha (1760 – 1785.06.14) c.g. 2.ª Adélaïde Marie Emilie Filleul, Condessa de Flahaut (pelo 1.º casamento), Madame de Souza (pelo 2.º casamento), (1761.05.14 – 1836.04.19).

 

 

 

 

 

 

6º Morgados de Mateus

D. José Luís de Sousa Botelho Mourão e Vasconcelos, 1.º Conde de Vila Real (1785.02.09 – 1855.09.26) c.c. D. Teresa Frederica de Sousa Holstein (1786.11.19 – 1841.311.29)

 

 

 

 

 

 

 

7º Morgados de Mateus

D. Fernando de Sousa Botelho Mourão e Vasconcelos, 2.º Conde de Vila Real (1815.10.05 – 1858.02.04) c. 1ª vez c. D. Maria Amália Burchardt (1820.09.22 – 1839.10.13) 2ª vez c. D. Júlia Adelaide Braancamp de Almeida Castelo Branco (1822.07.26 – 1878.10.28)

 

 

 

 

 

 

8º Morgados de Mateus

D. José Luís de Sousa Botelho Mourão e Vasconcelos, 3.º Conde de Vila Real (1843.09.23 – 1923.12.09) cc D. Teresa Francisca de Melo Breyner de Sousa Tavares e Moura, 2.ª Condessa de Melo (1848.04.08 – 1926.03.11)

Foram os oitavos e últimos Morgados de Mateus e senhores dos bens da Casa Melo, integrados por casamento. Geração marcada pela extinção dos morgadios (19.05.1863) e pela implantação da República (05.10.1910).